Por Daniel Mendes Ortolani*

Foram três anos. Três... longos... anos trabalhando para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eu não vou mentir: foram anos traumáticos.

Comecei minha vida profissional em 1997, como estagiário, ainda no primeiro ano da faculdade. Trabalhava no escritório de meu pai, o saudoso Dr. Pedro Luiz Ortolani, e logo me acostumei a visitar os vários ofícios cíveis espalhados pelos fóruns do Estado de São Paulo.

Já nesse primeiro ano, eu assistia estupefato aos escreventes levarem três – às vezes quatro – meses para juntarem aos autos um simples alvará ou mandado de citação. Três ou quatro longos meses para escreverem meia dúzia de linhas, furarem o papel, e fixarem nos autos.

De lá para cá pouca coisa mudou. Algumas vezes para pior.

Em 2001 me tornei, oficialmente, um advogado e passei a sofrer as vicissitudes típicas da profissão. Comecei a acompanhar de perto a administração de nosso escritório. Conversávamos muito sobre a profissão, eu e meu pai. Ele me alertava, insistentemente, sobre a crise da advocacia. Para ele a advocacia estava condenada – era inevitável! Condenada pela enxurrada de novos profissionais no mercado, muitas vezes despreparados por completo. Condenada, porque muitos desses profissionais praticavam preços predatórios na vã tentativa de sobrevivência.

Por essa razão, meu pai insistiu para que eu prestasse concursos públicos: todos os que aparecessem! Eu não queria – afinal, sempre gostei de ser advogado – mesmo com tantos problemas no mercado de trabalho. Mas para agradar “o velho” comecei a fazer algumas provas. Nessa leva de concursos, acabei prestando para Escrevente Técnico Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e passei. Em 2006, tomei posse no cargo de escrevente. Trabalhei por um mês em um cartório de segunda-instância e fui transferido, em razão de meu currículo profissional, para uma divisão da Biblioteca do Tribunal de Justiça chamada Gestão das Informações Judiciárias –Jurisprudência. Lá, meu trabalho, fundamentalmente, era fazer ementas técnicas para os acórdãos.

Traduzindo em linguagem leiga, eu fazia pequenos resumos das decisões dos senhores Desembargadores do Tribunal. Não que eles não fizessem suas próprias ementas – eles faziam e fazem – mas cada Desembargador faz uma ementa de um jeito, com termos não padronizados.

A função do setor de jurisprudência é refazer essas ementas para que todas saiam na mesma linguagem. Nada mais natural e necessário para um bom sistema de pesquisa. Esse trabalho é, então, remetido ao site do Tribunal de Justiça – não no link Jurisprudência, onde deveria estar para o bem de todos os pesquisadores, mas sim no link Biblioteca, onde as ementas podem agregar toda a “poeira” e “teia-de-aranha” virtuais que somente aquele canto esquecido do site do Tribunal é capaz de juntar.

Nesses três anos percebi, de uma maneira indelével, a falência do Poder Público.

Certa vez li que a seriedade de uma instituição pode ser medida pela qualidade do banheiro que oferece a seus funcionários. Essa frase não poderia ser mais verdadeira, e neste tópico o Poder Público falha miseravelmente. Em nosso banheiro, lá no 19º andar do respeitável prédio do Fórum João Mendes, ora não tinha papel-toalha, ora não tinha sabonete para se lavar as mãos, ora não tinha papel higiênico – ora não tinha nada! O banheiro apresentava, semanalmente, novas pichações. É difícil entender como alguém se dignava a ir tão alto, dentro de um prédio público e policiado, para marcar nas paredes de um banheiro odes de louvor à maconha e a outros entorpecentes. E mais difícil, ainda, era entender como ninguém dentro do Tribunal conseguia pegar esses vândalos que depredavam o patrimônio público.

Certa feita, quebrou um mictório de um dos banheiros masculinos de nosso andar. Após vários apelos à administração predial do Tribunal, foi-nos enviado um encanador muito solícito que, tendo trabalhando por vários minutos no local, se dirigiu a nossa sala para dizer: “pronto, pode usar o banheiro”.

Foi uma festa – mas acabou logo. Quando fomos esperançosos para fiscalizar os reparos nesse essencial aparelho sanitário, nos deparamos com uma cena bizarra: o mictório estava todo embrulhado em um saco-de-lixo preto, com um “cartazinho” em cima dizendo: “proibido usar”.  Essa foi a solução! Simples assim! Nunca mais, em três anos, foi mandado qualquer outro encanador ou pedreiro para remediar a situação. Assunto resolvido!

Recentemente, voltei ao Tribunal para rever alguns ex-colegas, que guardo como amigos (o sofrimento une mesmo as pessoas), e fui informado que um segundo mictório quebrou, e que idêntica solução fora dada. Se continuar assim, mais dia menos dia chegará o momento em que os funcionários deverão levar seus penicos para o trabalho.

Numa outra ocasião, meus ex-colegas pegaram dois senhores fazendo sexo no banheiro (um advogado provavelmente, e um rapaz que deveria ser estagiário). Os escreventes tentaram pega-los, para entrega-los à fiscalização do prédio, mas não puderam. Os afoitos amantes correram mais que meus ex-colegas, e conseguiram se evadir pelos corredores e escadas do Tribunal.

Corre, à boca pequena entre os funcionários nos corredores, que isso acontece em todos os andares do prédio do Fórum Central, motivo pelo qual a administração do Tribunal não veria motivos para se separar banheiros privativos aos funcionários. Se o problema é tão corriqueiro, devem pensar, porque deveriam resguardar um ou outro banheiro para os funcionários? Sexo em edifício público não parece ser motivo suficiente a justificar o trancamento de algumas portas.

Fora esses problemas – e outros ainda mais graves, como furtos constantes das coisas dos funcionários, e depredações do patrimônio que o Tribunal, simplesmente, não consegue coibir – fui sistematicamente chocado pelo conteúdo de algumas decisões judiciais de Segunda Instância. Não que haja muitas decisões absurdas – graça a Deus o Tribunal acerta muitíssimo mais do que erra, mas os absurdos existem. Algumas das decisões que li foram realmente espantosas para o bem ou para o mal – e olha que eu ementava decisões proferidas já em sede de recurso, ou seja, foram emanadas por mais de um julgador! Uma das quais mais me marcou negativamente foi a de um caso evidente de latrocínio.

Um casal de bandidos havia rendido um taxista e o levado para um local ermo. Lá, esse casal roubou todos os pertences do motorista, e o fizeram deitar no chão. O rapaz do casal encostou na nuca do taxista sua arma e puxou o gatilho. Por incrível que pareça, o taxista sobreviveu. O caso foi para a Justiça e o relator do caso, no recurso de apelação, não reconheceu a tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte). Sua Excelência, o Senhor Desembargador Relator, entendeu que não havia vontade de matar por parte do agente, mas só de roubar. Afinal, se houvesse a intenção de matar, com certeza o rapaz teria se assegurado de que o infeliz taxista estaria realmente morto, depois do tiro que levou.

O voto do Relator condenou o rapaz por, apenas, um simples roubo agravado pela lesão corporal da vítima. Só isso. Para sua Excelência, puxar o gatilho de uma arma encostada na nuca da vítima não é motivo suficiente para se verificar a intenção de matar, só de machucar! Foi a gota d’água! Essa decisão, e outras misérias administrativas do Tribunal fizeram um coro uníssono em minha mente que se repetia num crescendo: “o que diabos você está fazendo aí?”

Voltei à advocacia, de onde eu nunca deveria ter saído. Ainda bem que tomei essa decisão um mês antes de ganhar minha estabilidade funcional. Seria uma tentação muito grande vencer esse benefício. Um amigo do Tribunal uma vez confessou: “aqui todo mundo precisa se prostituir, a gente sabe que é um inferno, mas tem que aceitar o inferno em nome do bom salário”. E o pior é que quem sofre, via de regra, é o bom profissional!

A equipe da Gestão das Informações Judiciárias – Jurisprudência – é formada por uma espécie de elite intelectual do Tribunal. As ementas precisam agradar os desembargadores que proferem os votos e fazem as ementas originais. Por vezes, alguns desses desembargadores se sentem ofendidos pelas alterações que os escreventes fizeram em seus trabalhos. O serviço tem que sair muito bem feito – e mesmo assim, em alguns casos, mesmo com a ementa perfeita, os escreventes ganham a inimizade eterna de certos julgadores mais suscetíveis.

Aliás, em alguns casos, alguns desembargadores se portam como verdadeiros faraós com poder absoluto. Não consigo esquecer um caso em que um relator havia cometido um erro crasso de português na ementa. Algo como um “eles irá julgar” ao invés de “eles irão julgar” (ou outro erro de concordância congênere), mas o fato é que, alertado pela equipe de que o acórdão iria ao Diário de Justiça com tal erro, Sua Excelência replicou: “eu sou um Desembargador; se eu escrevi assim, então está certo”. Foi publicado com erro e tudo.

Funcionários de ofícios de primeira instância sofrem outros tipos de abusos e problemas. Às vezes ficam rendidos por seus superiores, sob a constante ameaça de sofrerem PAs (processos administrativos) – o pesadelo de qualquer funcionário público.

Como não é humanamente possível manter em dia o trabalho nesses cartórios, seja pela falta de pessoal, seja pela de infra-estrutura, os chefes mais carrascos gostam atribuir a seus subalternos esse atraso, repetindo que mais cedo ou mais tarde irão promover os famigerados PAs. E com essa faca eternamente no pescoço dos escreventes subordinados, alguns chefes, diretores e escrivãos de tais ofícios gritam, xingam e reclamam o tempo todo em um espírito de terror constante. No setor onde eu trabalhava esse tipo de desmando não ocorria, mas era assunto comum nos refeitórios da vida.

Outro assunto comum nos refeitórios é a falta de vontade política das lideranças internas para mudar a situação. Os escreventes gostam de dizer que seus líderes não têm coragem de solicitar as mudanças necessárias. O comentário constante é de que os diretores, escrivãos e chefes se negam a entrar em contato com o Tribunal para solucionar um ou outro problema por medo de ficarem visados e de perderem suas posições ou cargos de confiança. E assim, pela inércia da liderança, os problemas se arrastam por anos.

O pior é que quem sofre mais é o bom profissional que quer fazer seu trabalho, e agüenta qualquer desmando em nome do salário e da estabilidade. Como diz um outro amigo meu, “o funcionalismo público é o triste túmulo de excelentes profissionais”.

* Dr. Daniel Mendes Ortolani é advogado atuante em São Paulo, nos ramos do Direito Civil, Empresarial e Tributário. É formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP – concentração em Direito Econômico.