Fim de ano é tempo para refletir e iniciar novos caminhos. Os mais velhos têm o dever de ajudar os mais jovens a buscar o sentido essencial das coisas.

Seguem-se dez dicas que me parecem úteis para o cotidiano:

1 – Não ser avaro da palavra. Falar com as pessoas que estão a nosso redor. Uma palavra de estímulo, no momento preciso, pode valer mais que um tesouro.

2 – Na vida do Direito, uma coisa é a lei abstrata e geral. Outra coisa é o caso concreto, dentro do qual se situa a condição humana. É sábio o juiz que tempera a lei com um olhar de ternura.

3 – Para as pessoas, na sua vida particular, o mesmo princípio é aplicável quando se trata da lei moral. A Moral não existe para escravizar, mas para libertar.

4 – É bom que os cidadãos em geral conheçam um pouquinho de Direito porque todas as pessoas, de alguma forma, acabam envolvidas no "universo jurídico".

5 – Conselhos aos advogados – Comprometer-se com a defesa da dignidade humana; ser fiel ao cliente para salvaguardar o contraditório; enfrentar todos os obstáculos e perigos a fim de manter-se independente à face dos Poderes e dos poderosos.

6 – Conselho aos que estão em dúvida se ingressam com um processo na Justiça – Se for possível, evite a demanda. Um acordo razoável é quase sempre melhor que o litígio incerto e caro.

7 – Conselho aos Poetas – Visitem os tribunais. Tentem convencer os juristas para que coloquem Poesia no Direito. O Direito e a Poesia são vizinhos,  a Poesia engrandece o Direito.

8 – Conselho ao Povo organizado – Exigir que os magistrados tirem as vendas de seus olhos, quando essa venda impedir de ver o sofrimento dos jurisdicionados. O juiz está de olhos vendados para não favorecer por simpatia  ou perseguir por animosidade. Se por olhos vendados se entende a Justiça incapaz de perceber as dores humanas, pobre do povo que tem essa justiça.

9 – Conselho aos legisladores municipais, estaduais e federais – Sejam cuidadosos na feitura das leis. Boas leis são importantes para que o país progrida e o povo seja feliz.

10 – Conselho a mim mesmo – Não esquecer o rosto de Edna, a grávida que eu libertei. Que a lembrança desse rosto me socorra nos momentos de desânimo ou tristeza. Que eu guarde sempre sua lição de generosidade, ao prometer que seu filho, se fosse homem, teria o nome do juiz, promessa que não se cumpriu porque deu à luz uma menina que se chamou Elke, em homenagem a Elke Maravilha.

*João Baptista Herkenhoff, 74 anos, magistrado aposentado, é Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. Autor do livro Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória (Rio, GZ Editora).

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